Alves Filho Advogados

SOBRE NÓS

Compromisso com o atendimento personalizado, célere e seguro ao cliente.

Alves Filho Advogados é fruto de larga experiência de seu sócio fundador.

Graduado pela Universidade de Vila Velha, pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial pela FGV e pós-graduado em Direito do Trabalho pela LFG, integrando, atualmente, a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/ES, o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, o Dr. Daniel Alves Filho atua desde 2008 na advocacia empresarial e imobiliária, na defesa dos interesses de empresas de pequeno, médio e de grande porte, tanto na esfera consultiva, oferecendo soluções jurídicas objetivas e eficazes, quanto na esfera contenciosa, através de estratégias consistentes e claras, sempre alinhadas aos interesses dos seus clientes, não só no Estado do Espírito Santo, mas em todo o território nacional.

Ao longo desses anos, norteado pelos princípios da ética e da lealdade, construiu parcerias duradouras e de grande sucesso, trazendo consigo a missão de oferecer atuação jurídica diferenciada, com o foco no cliente, especialmente dos segmentos de transporte, logística, comércio atacadista e varejista; e, também, do setor imobiliário, em relação aos quais é profundo conhecedor das normas aplicáveis.

Com esse compromisso, Alves Filho Advogados surge com instalações modernas e tecnologia de ponta além de, claro, muito conhecimento jurídico.

Alves Filho Advogados oferece segurança jurídica para a sua empresa, enquanto a sua empresa se concentra na própria evolução.

Daniel Alves Filho
Sócio Fundador

Áreas de atuação

DIREITO EMPRESARIAL

Constituição, reorganização e dissolução de sociedades.
Elaboração e revisão de contratos empresariais (Sociedades Limitadas, Sociedades em Conta de Participação - SCP, Sociedades com Propósito Específico - SPE e Sociedades Anônimas).
Assessoria em governança corporativa e acordos de sócios.
Atuação em disputas societárias e recuperação de empresas.
Análise e gestão de risco contratual e estratégico.
M&A (Fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas).

DIREITO CIVIL

Elaboração e revisão de contratos civis com enfoque empresarial.
Consultoria e defesa em ações de responsabilidade civil.
Atuação em litígios envolvendo inadimplemento contratual.
Representação em demandas de direito do consumidor.
Gestão de contencioso cível estratégico e massificado.
Mediação e negociação de conflitos contratuais e extracontratuais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis urbanos e rurais, desde as tratativas, passando pelos contratos particulares até a regular regularização por escritura pública e registro.
Due diligence imobiliária e regularização registral.
Elaboração de contratos de promessa de compra e venda, permuta, cessão, locação, arrendamento, comodato e escrituras.
Consultoria em incorporações e loteamentos.
Contencioso possessório, locatício e condominial.
Ações possessórias
Usucapião judicial e extrajudicial.

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria preventiva para gestão trabalhista empresarial.
Elaboração e revisão de contratos e políticas internas.
Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas.
Negociação com sindicatos e acordos extrajudiciais.
Assessoria em auditorias e passivos trabalhistas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário e estruturação fiscal de operações.
Defesa em autos de infração e execução fiscal.
Impugnações administrativas e judiciais.
Recuperação de créditos tributários e compensações.

DIREITO DAS SUCESSÕES

Planejamento sucessório e organização patrimonial.
Constituição de holdings familiares, patrimoniais ou de participação.
Inventários judiciais e extrajudiciais.
Testamentos, doações e cessões de direitos hereditários.
Mediação e solução de conflitos entre herdeiros.

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Diagnóstico e adequação de empresas à LGPD.
Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso.
Gestão de riscos e resposta a incidentes de segurança.
Treinamento e capacitação de colaboradores.
Atuação junto à ANPD e defesa em processos administrativos.

Direito Marítimo e Portuário

Elaboração, análise e revisão de contratos de afretamento, transporte marítimo e operações portuárias.
Assessoria em disputas envolvendo avarias, salvados, seguro marítimo e responsabilidade civil de armadores, transportadores e operadores.
Consultoria sobre concessões, arrendamentos e uso de áreas portuárias.
Apoio em procedimentos administrativos junto aos órgãos reguladores do setor.
Defesa em autos de infração, embargos ou penalidades aplicadas em operações marítimas e portuárias.
Orientação jurídica em relação à importação, exportação e logística integrada por via marítima.

TESTEMUNHAIS

O que nossos clientes dizem sobre nós.

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Ter ao lado um profissional como o Dr. Daniel Alves é mais do que contar com assessoria jurídica, é ter segurança para tomar decisões estratégicas. Sua capacidade técnica, o notável saber jurídico e a visão ampla dos cenários legais fazem dele um verdadeiro advisor do nosso negócio, contribuindo não apenas na prevenção de riscos, mas também na construção de oportunidades. Em um mundo corporativo cada vez mais complexo, é raro encontrar alguém que una profundidade de conhecimento, clareza na comunicação e compromisso absoluto com os interesses que representa. Nossa empresa tem o privilégio de contar com alguém com esse nível de excelência.

Thiago Hummel Silva de Azevedo
BR SAMOR LOGISTICA EXPRESS